Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- Governo do Distrito Federal
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- Policial Penal
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
O preâmbulo da CF não é norma de reprodução obrigatória nos Estados. Contudo, diante de sua plena eficácia, pode ser utilizado como parâmetro para o controle de constitucionalidade.
O preâmbulo da CF não é norma de reprodução obrigatória nos Estados. Contudo, diante de sua plena eficácia, pode ser utilizado como parâmetro para o controle de constitucionalidade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.