Gabarito: Alternativa A.
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Conhecer o CFP ProA Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu a respeito do direito à vida e do direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, inclusive em…
FCC · 2018
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos e tem como função principal promover a…
Aroeira · 2014
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso nº12.728 que trata do Povo Xurucu e…
FCC · 2016
Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). O Pacto de São…
CESPE / CEBRASPE · 2025
O Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH – Pacto de San José da Costa Rica) em 1992, após aprovação pelo rito ordinário.…
IDCAP · 2025
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