Gabarito: Alternativa B.
O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios
FCC · DPE-BA · 2021
Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A respeito do direito à educação, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
Sobre a Liberdade de Comunicação, é INCORRETO afirmar que a forma de comunicação rege-se pelo principio básico de que
FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2011
No que concerne à ordem social, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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