Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

O crime de praticado por um particular, que oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário público, em troca do uso do cargo para beneficiá-lo…

INEP BRASIL · 2023

O artigo 312 do Código Penal, crime de peculato, pode ser imputado

VUNESP · 2011

A pessoa que confessa, perante autoridade policial, delito inexistente,

FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007

A conduta do servidor configura o crime de exploração de prestígio, de ação penal pública incondicionada, com causa de aumento de pena.

CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023

Analise as proposições abalxo e assinale a alternativa correta. I - A vitima não pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho por se tratar de…