Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: IDECAN
Órgão:: Prefeitura de João Pessoa - PB
Ano:: 2024
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2415010

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

Ao registro civil de nascimento, a certidão de casamento e a certidão de óbito.Bo registro civil de nascimento e a certidão de casamento.Co registro civil de nascimento e a certidão de óbito.Da certidão de casamento e a certidão de óbito.

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Gabarito: Alternativa C.

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No que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos consagrados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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No que se refere aos remédios constitucionais, é correto afirmar que

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