Gabarito: Alternativa B.
No que se refere aos remédios constitucionais, é correto afirmar que
VUNESP · 2016
Em conformidade com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, é necessária prévia decisão judicial para
FCC · Câmara de Fortaleza - CE · 2019
O direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal, de forma que para a construção de uma rodovia, determinado Estado da Federação
FCC · ARTESP · 2017
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · ADAF - AM · 2018
A Constituição Federal arrola, dentre os direitos e garantias fundamentais, o princípio segundo o qual
FCC · TRE-PB · 2015
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