Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca:: AVALIA
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3699887

Considerando o Decreto Estadual nº 13.990/2014, sobre a outorga preventiva, assinale a alternativa correta.

AConfere direito de uso de recursos hídricos.BÉ vedada a concessão de outorga preventiva quando ocorre o uso de recursos hídricos para aproveitamento de potenciais hidrelétricos. CDeve ser requerida após o requerimento de licença prévia.DDeve ser requerida após o requerimento de Licença de Instalação e Operação (LIO).ENo caso de extração de água subterrânea, corresponde à autorização para perfuração de poço.

Praticar mais questões de Direito Ambiental com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa E.

Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Mais questões de Direito Ambiental

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento