Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SANESUL
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3538202
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o(a)
_________ é concedido(a) na fase preliminar do
planejamento do empreendimento ou atividade
aprovando sua localização e concepção,
atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo
os requisitos básicos e condicionantes a serem
atendidos nas próximas fases de sua
implementação.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.

