Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Um Município pretende contratar, sem licitação, solução integrada de tecnologia da informação de determinada empresa, alegando inviabilidade de…

FCC · 2026

A modalidade de licitação denominada pregão é obrigatória para a contratação de bens e serviços comuns no âmbito federal e opcional para a…

CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2012

Com relação aos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos da administração pública,

CESPE / CEBRASPE · PGE-SE · 2017

A contratação direta pelo poder público, sem a realização do procedimento licitatório padrão, é uma exceção prevista na Lei nº 14.133/2021. Essas…

AMAUC · 2025

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 14.133, no caso de serviços e obras. Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances,…