Questão de Direito AmbientalUso alternativo do solo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS – ESPECIALIDADE: DIREITO (FOCO DE ATUAÇÃO OUTORGA)
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ANM-24-038-ANM-015-01-Q108
De acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código Florestal), bem como da legislação ambiental correlata, julgue os itens a seguir.
Entende-se por uso alternativo do solo a substituição da vegetação nativa e das formações sucessoras por outras coberturas do solo, como assentamentos urbanos e atividades de mineração.
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Gabarito: CERTO.