Gabarito: Alternativa A.
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017
Quando aos prazos recursais:
MPM · MPM · 2005
Analisando o enunciado no que concerne à competência para julgamento, é correto afirmar que
VUNESP · TJM-SP · 2016
Julgue o item a seguir, acerca do Código de Processo Penal Militar. O Código de Processo Penal Militar não se aplica a civis, mesmo que envolvidos em…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
NO CAPÍTULO DOS ATOS PROBATÓRIOS, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO AO SISTEMA DE VALORAÇÃO DA PROVA
MPM · MPM · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
