Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- UPENET/IAUPE
- Órgão:
- PM-PE
- Ano:
- 2018
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q922572
Sobre os crimes contra a administração militar previstos no Código Penal Militar, analise as proposições a seguir:
I. O peculato é uma espécie de crime contra a administração militar, sendo proveniente do cargo ou comissão ocupados.
II. A concussão tem como uma de suas características a exigência de vantagem indevida.
III. A corrupção passiva será consumada se, em consequência da vantagem ou promessa, o agente retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
IV. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem indevida para a prática, omissão ou retardamento de ato funcional compreende o conceito do crime de corrupção passiva.
Estão CORRETAS
I. O peculato é uma espécie de crime contra a administração militar, sendo proveniente do cargo ou comissão ocupados.
II. A concussão tem como uma de suas características a exigência de vantagem indevida.
III. A corrupção passiva será consumada se, em consequência da vantagem ou promessa, o agente retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
IV. Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou vantagem indevida para a prática, omissão ou retardamento de ato funcional compreende o conceito do crime de corrupção passiva.
Estão CORRETAS
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Gabarito: Alternativa A.