Gabarito: Alternativa B.
João, na véspera do seu aniversário de dezoito anos, ao sair de um baile foi cercado e agredido por seu desafeto Cláudio. João, que estava com uma…
FUNCAB · 2013
Em face da obediência hierárquica putativa, Épsilon não seria passível de punição criminal, por ter cumprido ordem não-manifestamente ilegal.
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2000
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Segundo o Código Penal, é excludente de ilicitude
CESPE / CEBRASPE · 2023
O estado de embriaguez pode, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de entender o caráter ilícito ou determinar-se de acordo com esse…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
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