Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal…

Question

Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Answer

Os estrangeiros residentes no Brasil não são iguais perante a lei em relação aos cidadãos brasileiros.

Answer

É assegurada, exclusivamente aos cidadãos brasileiros, apenas a inviolabilidade de seu direito à segurança e à propriedade.

Answer

Não é livre a manifestação do pensamento.

Answer

Apenas os cidadãos brasileiros não podem ser submetidos à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais