Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJAplicabilidade da Resolução CNJ nº 396/2021
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRF6_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Governança e Gestão de Tecnologia da Informação
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TRF6-24-034-TRF6-013-01-Q103
Com base na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), bem como na Portaria CNJ n.º 162/2021, que aprova protocolos e manuais criados pela referida Resolução, julgue os itens seguintes.
A Resolução CNJ n.º 396/2021 também é aplicável às soluções tecnológicas que não tratem de processo judicial eletrônico, desde que sirvam ao Poder Judiciário.
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Gabarito: CERTO.