Questão de Direito Processual PenalQuestões e Processos Incidentes
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1841080
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Nos termos do artigo 149, caput , do Código de Processo Penal, quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz
VUNESP · 2015
Considerando que, por vezes, o juiz criminal necessitará julgar fatos correlatos ao crime, os quais podem constituir questões e processos…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Em relação às questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Sobre a possibilidade de producao de provas durante a suspensao do processo penal em razao de questao prejudicial obrigatoria, conforme o art. 92 do…
CFP · Banca própria · 2026
No que tange às medidas assecuratórias, assinale a opção correta com base no Código de Processo Penal e na jurisprudência do STJ.
CESPE / CEBRASPE · 2024
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