Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue o item seguinte. Consideram-se crimes…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2025

A deserção especial ocorre quando o militar não se apresenta no momento da partida de navio ou aeronave, ou quando se ausenta sem licença após a…

CFP · PMAL · 2026

O crime de falsificação de documento militar abrange tanto documentos públicos quanto particulares, desde que relacionados ao serviço militar.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da antijuridicidade no crime militar, julgue o item: A antijuridicidade é a relação de contrariedade entre a conduta e o ordenamento jurídico,…

CFP · PMAL · 2026

O civil que pratica crime contra o patrimônio sob administração militar comete crime militar, conforme o art. 9º, III, "a", do CPM.