Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q255038
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na CF, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Considerando a jurisprudência do STF em relação à proibição do retrocesso (efeito cliquet ) dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 7º, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua…
IDECAN · Prefeitura de Salvador - BA · 2024
Acerca dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar:
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2016
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, instituídos pela Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
FCC · IAPEN-AP · 2018
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