Em relação à nacionalidade, o sistema constitucional brasileiro

Question

Accepted Answer

adota um sistema misto de nacionalidade consistente no jus soli e jus sangüinis , não sendo possível qualquer ingerência normativa de direito estrangeiro.

Answer

acolhe o modo voluntário de aquisição de nacionalidade, e decorre dos laços de sangue e do local de nascimento.

Answer

prevê o modo originário de aquisição da nacionalidade e, decorre, dentre outros fatores, do casamento e da naturalização.

Answer

confere aos portugueses que vierem para o Brasil o direito de terem atribuído todos os direitos inerentes a brasileiros.

Answer

impõe a perda da nacionalidade somente quando o brasileiro adquire outra nacionalidade.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

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