Gabarito: Alternativa A.
Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,
FCC · DPE-SP · 2010
A diretriz da participação da população nas ações governamentais na área da assistência social se dá, segundo a Constituição da República Federativa…
FCC · Prefeitura de São José do Rio Preto - SP · 2019
A CF dispõe que é direito público subjetivo o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, sendo que a sua oferta irregular ou o não oferecimento pelo…
CESPE / CEBRASPE · 2010
De acordo com os direitos sociais previsto na Constituição da República de 1988, o mercado de trabalho da mulher deve ser protegido, com incentivos…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Com fundamento na disciplina constitucional da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a afirmação verdadeira.
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