Sobre as características do regime semiaberto de
cumprimento de pena, assinale a alternativa
correta.

Question

Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O trabalho externo é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.

Answer

O condenado deverá, fora do estabelecimento e
sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou
exercer outra atividade autorizada,
permanecendo recolhido durante o período
noturno e nos dias de folga.

Answer

O trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.

Answer

O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.

Answer

O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em penitenciária agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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