Gabarito: Alternativa B.
Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Havendo aprovação prévia…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Em relação ao controle de constitucionalidade e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
Suponha que um Município aprove lei que proíba o transporte remunerado de passageiros por meio do uso de aplicativos, sob a justificativa de que a…
VUNESP · 2020
No direito brasileiro, em se tratando de controle de constitucionalidade, em regra, aplica-se a teoria da nulidade de forma absoluta no controle…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Ainda com relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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