Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua…

Question

Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Nos casos em que é razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado:

Accepted Answer

a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

Answer

desnatura-se o estado de necessidade, responsabilizando-se o agente.

Answer

não há isenção de pena quando a ação deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

Answer

configura-se estado de necessidade putativo.

Answer

o agente será responsabilizado por dolo, mas não por culpa.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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