Gabarito: Alternativa A.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o próximo item. Maria será punida, mas terá direito ao benefício de atenuante por ter colaborado…
CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2018
Em um conflito de vizinhança, Murilo, inconformado com o som alto vindo da calçada de sua casa, decide intimidar seu vizinho João, que conversava com…
Instituto Consulplan · 2025
Sobre a imputabilidade penal, considere: I. A emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal. II. A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool…
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2007
O artigo 25 do Código Penal Brasileiro prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa na hipótese de sofrer ou estar na iminência de…
FUNCERN · 2024
São expressamente previstas no CP duas situações que excluem a culpabilidade, dada a inexigibilidade de comportamento diverso: a coação irresistível…
CESPE / CEBRASPE · TCE-ES · 2012
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