Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- Wisdom
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3162001
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Um determinado Tratado Internacional sobre Direitos Humanos foi assinado em 2009, aprovado no ano seguinte, em cada casa do Congresso Nacional, em…
UNESPAR · 2019
A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, importante normativa cujo principal objetivo é garantir, à população negra, a…
FGV · 2024
Sobre a abordagem, assistência e tratamento ao louco infrator, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda, segundo os princípios da Lei da…
FCC · 2021
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, em relação às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, relacionar as…
OBJETIVA · 2025
Acerca do controle de convencionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e do ordenamento jurídico nacional, assinale a alternativa…
MPE-MS · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.