Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q386647

A prisão preventiva

Apoderá ser decretada pelo juiz somente após o recebimento da denúncia e durante o curso do processo penal.Bpoderá ser decretada pela autoridade policial durante a investigação policial.Cnão poderá ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, que o agente praticou o crime em situação de legítima defesa.Dpoderá ser decretada em se tratando de crimes hediondos, ainda que não haja provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria.Epoderá ser decreta em substituição à prisão em flagrante por crime hediondo, não sendo necessário, nessa situação, ser motivada sua decisão.

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Gabarito: Alternativa C.

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