Gabarito: Alternativa A.
Acerca de aspectos diversos do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens a seguir. O CP permite a aplicação de causa de diminuição…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2013
Acerca dos crimes e das penas, matéria tratada no Capítulo IV, da Lei nº 10.826, de 22.12.2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento), o legislador…
IDECAN · SSP-SE · 2023
Na atual jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, restou consagrada, em relação ao crime de descaminho, a necessidade do lançamento…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010
Constatados indícios de crime de natureza financeira, revelou-se necessária, para fins investigativos, a obtenção de informações sigilosas e…
Instituto Consulplan · 2023
Assinale a opção correta acerca dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
CESPE / CEBRASPE · 2021
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