Questão de Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2018, p. 7), além do recrudescimento da violência, tem-se observado o agravamento da intolerância étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, dentre outras, mesmo em sociedades consideradas mais tolerantes, como revelam barreiras e discriminações a imigrantes, refugiados e asilados em todo o mundo. Há, portanto, um descompasso entre os indiscutíveis avanços no plano jurídico-institucional e a realidade concreta para a efetivação dos direitos. Sabemos que apenas o ato educacional servirá como instrumento essencial para incutir, na sociedade, a importância dos direitos humanos. Assim, é considerado instrumento institucional viável e que as instâncias escolares podem utilizar para conseguir atingir o objetivo da educação em direitos humanos: