Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Funcionário público da fiscalização em transportes, no exercício da sua função, que adverte um amigo seu de uma fiscalização itinerante programada…

FUNIVERSA · 2011

A Auditora Fiscal Maria, no exercício da função, exigiu de empresa contribuinte o pagamento imediato de imposto incidente sobre circulação de…

FCC · 2026

Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio…

VUNESP · 2019

No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,

FCC · MPE-PE · 2008

Os advogados Antônio e Marcelo solicitaram e receberam R$ 19.000,00 de um de seus clientes a pretexto de influir no juiz do processo. Com base nesse…