Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até ________ anos incompletos e adolescente aquela entre…

FUNDATEC · Câmara de Viamão - RS · 2017

Para os efeitos da Lei, considera-se criança, a pessoa com até ______________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre…

FUNDATEC · Prefeitura de Estância Velha - RS · 2018

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerada criança, para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a pessoa de até

VUNESP · 2025

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que a garantia de prioridade compreende:

IBADE · Prefeitura de Barra de São Francisco - ES · 2022

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente, a pessoa: