Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente, a pessoa:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da…
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O ECA define como criança a pessoa:
Prefeitura de Bom Despacho - MG · Prefeitura de Bom Despacho - MG · 2025
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CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2017
A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) alterou a visão legal e social sobre a infância no Brasil, garantindo proteção integral.…
Unesc · Prefeitura de Morro da Fumaça - SC · 2025
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a afirmativa correta.
Gabarito: Alternativa D.
FGV · Câmara dos Deputados · 2024
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