Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- COVEST-COPSET
- Órgão:
- UFPE
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2043735
O Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – determina que, no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes: