Gabarito: Alternativa D.
Pinto Ferreira, em sua clássica obra de direito constitucional, ao tratar da classificação das Constituições quanto à alterabilidade, distingue as…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre as características do Poder Constituinte Derivado, identifique a alternativa correta.
IDECAN · UFSBA · 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada em cada uma das casas do Congresso…
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
Acerca do poder constituinte e de aspectos atinentes à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O poder constituinte originário é…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
A respeito da classificação e das concepções de Constituição, do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais, assinale a opção…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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