Gabarito: Alternativa D.
As características das autarquias não incluem a
CESPE / CEBRASPE · DETRAN-PA · 2006
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes: Não é necessária a autorização legislativa para a criação de empresa…
CESPE / CEBRASPE · ANS · 2013
A Regulação dos Serviços de Saneamento Básico é obrigatória, tanto para prestação direta pelo titular quanto para prestação indireta sob qualquer…
UFMT · 2025
A agência reguladora deverá observar, em suas atividades, a devida adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e…
FGV · 2024
Para consecução dos fins constitucionalmente previstos, sem criação de nova pessoa jurídica, o Poder Público pode dividir competência em razão da…
VUNESP · 2018
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