Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q755699
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Dentre os princípios constitucionais da seguridade social, há um que preconiza que os benefícios serão iguais, mas as prestações devem ser…
FGV · Prefeitura de Niterói - RJ · 2025
Não é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que tange à liberdade sindical, considera-se uma de suas garantias, a vedação, de regra, da dispensa do empregado
FCC · TRE-AC · 2003
A respeito do direito à educação no Brasil, é certo afirmar sobre a atual previsão constitucional, que é tarefa dos Municípios
VUNESP · 2019
Maria, gestante, foi contratada como empregada doméstica em janeiro de 2024, mediante registro em Carteira de Trabalho. Após três meses de trabalho,…
CFP · Banca própria · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.