Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente a tutela será deferida, nos termos da lei civil a:
O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do
UECE-CEV · Prefeitura de Sobral - CE · 2022
Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo. A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até…
ADM&TEC · Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL · 2024
Considerando o capítulo sobre a tutela constante no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990), assinale a alternativa correta:
FAU · Prefeitura de Dois Vizinhos - PR · 2023
De acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre o instituto da tutela.
VUNESP · MPE-ES · 2013
Julgue as asserções abaixo e assinale a alternativa correta: I - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são…
Gabarito: Alternativa A.
MPE-PB · MPE-PB · 2010
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