Indique a alternativa que complete correta e
respectivamente a lacuna abaixo. A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de
até _____________ anos incompletos.
Gabarito: Alternativa D.
Considerando o capítulo sobre a tutela constante no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990), assinale a alternativa correta:
FAU · Prefeitura de Dois Vizinhos - PR · 2023
De acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre o instituto da tutela.
VUNESP · MPE-ES · 2013
Julgue as asserções abaixo e assinale a alternativa correta: I - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são…
MPE-PB · MPE-PB · 2010
Di é um criança que perdeu seus pais em decorrência de doença grave. Diante da situação de orfandade, o menor foi encaminhado para entidade…
SELECON · IF-RJ · 2022
O deferimento da tutela, conforme apresenta a Lei n° 8.069/90, pressupõe a prévia decretação da perda, ou suspensão, do chamado:
ADVISE · Prefeitura de Lagoa do Carro - PE · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
