Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Acerca do concurso de agentes, julgue: No CPM, a atenuante de participacao de somenos importancia pode reduzir a pena do participe cuja contribuicao…
CFP · PMAL · 2026
A teoria monista adotada pelo CPM impede que a pena seja individualizada para cada concorrente do crime.
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Os cabeças, nos termos do CPM, sofrem pena majorada em relação aos demais concorrentes do crime militar.
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No concurso de agentes do CPM, o partícipe que contribuiu com informações sobre a rotina do quartel para facilitar furto praticado por coautores pode…
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O art. 53 do CPM, ao estabelecer a teoria monista, cria uma ficção jurídica pela qual se considera que há um único crime praticado por todos os…
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