Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A teoria monista adotada pelo CPM impede que a pena seja individualizada para cada concorrente do crime.

CFP · PMAL · 2026

Os cabeças, nos termos do CPM, sofrem pena majorada em relação aos demais concorrentes do crime militar.

CFP · PMAL · 2026

No concurso de agentes do CPM, o partícipe que contribuiu com informações sobre a rotina do quartel para facilitar furto praticado por coautores pode…

CFP · PMAL · 2026

O art. 53 do CPM, ao estabelecer a teoria monista, cria uma ficção jurídica pela qual se considera que há um único crime praticado por todos os…

CFP · PMAL · 2026

O autor direto, no concurso de agentes previsto no CPM, é aquele que realiza pessoalmente a conduta descrita no núcleo do tipo penal, ou seja,…