Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca:
- Legalle Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de Dona Emma - SC
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Assistente Técnico - Pedagógico
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-152684-027
No acompanhamento da organização pedagógica da escola, o Assistente Técnico-Pedagógico deve observar as incumbências previstas na Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
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Gabarito: Alternativa B.