Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-AL
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q29975
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
A Lei de Licitações e Contratos — Lei n.º 8.666/1993 — impõe pena de detenção de três anos a cinco anos e multa ao agente que dispensar ou inexigir…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Em relação ao tema Teoria Geral do Crime, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2025
A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre o parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: “ Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento…
VUNESP · 2014
A respeito da tipicidade penal, é correto afirmar:
FCC · 2014
Quanto ao tema relativo à separação entre atos preparatórios e de execução, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I – A Teoria…
MPE-PR · 2019
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