Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

Em cada item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se os princípios que regem o direito…

CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017

O julgamento profissional para determinar se o agente público é ou não pessoalmente responsável por atos de não conformidade pode incluir, exceto:

SUSTENTE · 2023

A Cessão é o ato pelo qual o agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter…

Avança SP · 2025

João, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo de natureza técnica, é aprovado em concurso público para o cargo de professor…

VUNESP · 2024

Com base na Lei Complementar n.º 39/2012, analise as assertivas a seguir acerca da estabilidade: I.O servidor habilitado em concurso público, nomeado…