João, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo de natureza técnica, é aprovado em concurso…

Question

João, servidor público municipal ocupante de cargo efetivo de natureza técnica, é aprovado em concurso público para o cargo de professor universitário em instituição de ensino federal localizada no mesmo município. Diante dessa situação, João

Accepted Answer

poderá acumular ambos os cargos, haja vista a Constituição Federal admitir a acumulação de cargo de natureza técnica com outro de professor, se houver compatibilidade de horário.

Answer

não poderá ser empossado como professor universitário, pois é vedada a acumulação de cargos efetivos de diferentes níveis federativos.

Answer

poderá tomar posse no cargo de professor universitário, desde que se afaste, com prejuízo de remuneração e vantagens, do cargo municipal de que é ocupante.

Answer

poderá tomar posse no cargo de professor universitário se houver compatibilidade de horários e se optar por uma das remunerações, sob pena de acúmulo indevido.

Answer

apenas poderia acumular licitamente os dois cargos caso ambos fossem privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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