Conforme o Decreto n.º 10.220/2020, servidores do governo dos Estados Unidos da América (EUA) presentes no…

Question

Conforme o Decreto n.º 10.220/2020, servidores do governo dos Estados Unidos da América (EUA) presentes no Centro Espacial de Alcântara e que estejam ligados a atividades de lançamento têm

Accepted Answer

livre acesso, sem qualquer aviso prévio, a áreas restritas ou controladas em qualquer tempo nas áreas que estão veículos lançadores e espaçonaves dos EUA.

Answer

acesso a áreas onde veículos lançadores e espaçonaves dos
EUA estão armazenados, pois esses espaços, quando
ocupados dessa forma, deixam de ser considerados como
áreas restritas ou controladas pela parte brasileira.

Answer

limitação de acesso a áreas restritas ou controladas, mesmo em áreas onde estão veículos lançadores e espaçonaves dos EUA.

Answer

acesso a áreas restritas ou controladas onde estão veículos lançadores e espaçonaves dos EUA, desde que requisitem autorização prévia com, no mínimo, um dia de antecedência.

Answer

acesso a áreas restritas ou controladas onde estão veículos lançadores e espaçonaves dos EUA, desde que previamente autorizados pelo contrato específico de lançamento.

Questão de Tratados InternacionaisTratados Internacionais de Tecnologia e Decreto nº 10.220 de 2020 - Acordo entre o Governo da República Federativa do…

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