Questão de Direito TributárioImpostos Estaduais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SEFAZ-SE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3641964
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Assinale a opção correta em relação ao ITCD, de acordo com a Lei estadual n.º 5.887/1989.
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre I.…
AOCP · TCE-PA · 2012
À luz do disposto na Lei Estadual n.º 7.724/2013, assinale a opção correta no que diz respeito ao ITCMD.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
Com base no disposto na CF e na Lei Complementar n.º 87/1996, em atenção à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de quando é devido o tributo?
VUNESP · 2013
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