Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

A conduta do funcionário público de exigir do contribuinte tributo que deveria saber indevido

Aconfigura concussão.Bconfigura corrupção ativa.Cconfigura corrupção passiva.Dconfigura excesso de exação.Enão configura crime, por ausência de dolo.

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Gabarito: Alternativa D.

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Mesmo que Carlos utilize o veículo fora do expediente, desde que seja devolvido sem dano, não há crime contra a administração pública.

IGEDUC · 2024

Marque a alternativa INCORRETA em relação ao crime de corrupção passiva:

COPESE - UFJF · 2017

Quanto aos crimes em licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que:

FCC · 2013

Nos termos do Código Penal Brasileiro, são crimes contra a Administração Pública, EXCETO:

CONSULPLAN · 2018