No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que:

Question

Accepted Answer

não há aumento de pena se a prova for destinada a gerar efeito em juízo arbitral.

Answer

o juiz, havendo indícios de que alguma testemunha fez afirmação falsa, só poderá remeter cópia do depoimento à autoridade policial para instauração de inquérito se assim o requerer a parte contrária ou o Ministério Público.

Answer

não interfere na pena o fato de haver sido praticado mediante suborno.

Answer

compete à Justiça Estadual processá-lo e julgá-lo se cometido no processo trabalhista.

Answer

não se configura se o agente apenas nega o que sabe.

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