Com relação aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

No tipo penal do infanticídio – matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após –, são elementos normativos o estado puerperal e o logo após.

Answer

A circunstância agravante, prevista no artigo 61, II, h, do Código Penal – crime praticado contra criança – aplica-se ao crime de infanticídio.

Answer

O crime de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio admite tentativa, na hipótese de a vítima não morrer ou não resultar lesão corporal de natureza grave.

Answer

A responsabilização penal do agente pelo crime de aborto praticado com o consentimento da gestante é uma exceção à teoria pluralista de concurso de agentes, adotada pelo Código Penal.

Answer

O homicídio praticado contra vítima mulher é crime de feminicídio, sendo qualificado, quando praticado em detrimento de gestante.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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