Roberto, parte em ação penal, ao ser arrolada testemunha pela acusação, suspeita de sua parcialidade por ser…

Question

Roberto, parte em ação penal, ao ser arrolada testemunha pela acusação, suspeita de sua parcialidade por ser inimigo capital do réu. Sobre a contradita e a arguição de circunstâncias relativas à testemunha, dispõe o art. 214 do CPP que:

Accepted Answer

Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou arguir circunstâncias ou defeitos que a tornem suspeita de parcialidade ou indigna de fé; o juiz fará consignar a contradita ou arguição e a resposta da testemunha, mas só excluirá a testemunha ou não lhe deferirá compromisso nos casos previstos nos arts. 207 e 208.

Answer

A contradita deve ser oferecida somente após o término do depoimento da testemunha, sob pena de preclusão.

Answer

Acolhida a contradita por suspeição, o juiz é obrigado a excluir a testemunha dos autos em qualquer hipótese.

Answer

A contradita só pode ser oferecida pelo Ministério Público, sendo vedada à defesa.

Answer

Reconhecida a suspeição, o depoimento já prestado deve ser integralmente desentranhado e considerado inexistente.

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