Gabarito: Alternativa E.
Na corrupção passiva, há diferenciações normativas se: - em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer…
FCC · 2014
Assinale a alternativa que apresenta o tipo penal do crime de “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência” de acordo com o Código Penal.
ADVISE · 2022
Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse…
FCC · 2019
De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico, bem como o entendimento dos tribunais superiores acerca do crime de excesso de exação, art.…
FCC · 2022
Quanto à coisa julgada, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
IADES · 2015
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